NINGUÉM PODERÁ SER SUBMETIDO À TORTURA, NEM A PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES. SERÁ PROIBIDO, SOBRETUDO, SUBMETER UMA PESSOA, SEM SEU LIVRE CONSENTIMENTO, A EXPERIÊNCIAS MÉDICAS OU CIENTÍFICAS. onu, pacto direitos humanos internacionais.