O direito consuetudinário é um sistema jurídico baseado em costumes e práticas sociais que se tornam regras obrigatórias para uma comunidade, em vez de serem estabelecidas por lei escrita. Ele se distingue do direito positivo (leis escritas) pela sua origem na tradição e na repetição de comportamentos aceitos socialmente ao longo do tempo. É aplicável em diversos contextos, incluindo sistemas jurídicos nacionais e o direito internacional, sendo fundamental para povos indígenas e para preencher lacunas na legislação, como na analogia e nos princípios gerais do direito. COPILOT.