AQUELE QUE DEPÕE CONTRA UM ESTADO SOBERANO POPULAR NACIONAL E DEMOCRÁTICO, SEJA DE QUE GOVERNO FOR, DE QUE ESTADO FOR, DEVE SOFRER SANÇÕES GOVERNAMENTAIS E JUDICIAIS PERANTE AS FORÇAS NACIONAIS DE SEGURANÇA, SOB A ÉGIDE DA INVESTIGAÇÃO CRITERIOSA DA POLÍCIA FEDERAL E SEUS AGENTES, QUE POSSUEM JURISDIÇÃO SOBRE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SEM EXCEÇÃO À REGRA.