domingo, 21 de abril de 2024

O VIÉS DO CONTRADITÓRIO PENAL POR VEZES VEM EMBALADO PELA SUPOSIÇÃO DA INOCÊNCIA PRESUMIDA NA LIBERDADE PROVISÓRIA, SEM A CONDIÇÃO DE SE ESTAR POR VEZES SOB A OBSERVAÇÃO PERMANENTE DA ÓTICA DA JUSTIÇA, ATÉ MESMO PARA AGREGAR VALOR JURÍDICO À QUESTÃO JURISPRUDENTE...

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