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Projeto de Lei

Projeto define regras gerais para educação midiática e digital

O sucesso da série Adolescência acendeu o debate sobre o uso de redes sociais, discursos de ódio e o papel da família e da escola no controle e acesso a essas ferramentas. No Senado, uma proposta (PL 1010/2025), apresentada na primeira quinzena de março pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), define regras gerais para disciplinar a educação midiática e digital. A ideia é desenvolver habilidades para que as pessoas saibam lidar com essas questões.

Transcrição
O SUCESSO DA SÉRIE ADOLESCÊNCIA ACENDEU O DEBATE SOBRE O USO DE REDES SOCIAIS, DISCURSOS DE ÓDIO E O PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NO CONTROLE E ACESSO A ESSAS FERRAMENTAS. NO SENADO, UMA PROPOSTA APRESENTADA NA PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DEFINE REGRAS GERAIS PARA DISCIPLINAR A EDUCAÇAO MIDIÁTICA E DIGITAL. A IDEIA É DESENVOLVER HABILIDADES PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM LIDAR COM ESSAS QUESTÕES. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Na primeira quinzena de março, estreou numa das plataformas de vídeo sob demanda a série Adolescência, que retrata o caso de um estudante envolvido no assassinato de uma colega de escola. A relação dos jovens com as redes sociais, os discursos de ódio, o papel da família e da escola no controle do acesso a essas ferramentas são algumas das questões levantadas pela série em quatro episódios e largamente debatidas ao longo dos últimos dias nos principais meios de comunicação, tamanho foi o impacto que Adolescência causou no público em geral. Também na primeira quinzena de março, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, apresentou um projeto para disciplinar, em caráter geral, a educação midiática e digital. O objetivo é desenvolver nas pessoas, especialmente estudantes, capacidade crítica e habilidades para lidar com o ambiente onde há grande disseminação de informações. Saber diferenciar o que é fato do que é opinião, e combater a disseminação de notícias falsas e discursos de ódios são algumas das aptidões que se buscam com a proposta, disse a senadora. Crianças e jovens estão expostos a conteúdos falsos e manipulativos, disseminados de forma atraente e engajadora. Muitas vezes esses conteúdos resultam em danos psicológicos, incitação à violência e naturalização de discursos de ódio. Temos um relatório da OCDE com dados de 2018, que aponta que 67,3% dos estudantes de 15 anos no Brasil apresentam dificuldades em diferenciar fatos de opiniões quando lêem esses textos. Pelo projeto, as escolas, espaços de formação de boa parte da população, deverão ofertar, nos ensinos fundamental e médio, a educação midiática e digital, de forma transversal. Ou seja, passando por todas as disciplinas, o que vai exigir o preparo dos professores para abordar essas questões. Teresa Leitão explica que uso ético e responsável das tecnologias, inclusive para fins didáticos, nas escolas, também é uma das metas do projeto, que ainda prevê ações articuladas com setores como saúde e assistência social. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.