quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

A MESMA PROVA OBTIDA OU PRETENSAMENTE OBTIDA CONTRA UM VULNERÁVEL, QUANDO ESTE SE MANTÉM CONTROLADO EM TODOS OS ASPECTOS, SERÁ LEVADA EM CONSIDERAÇÃO EM UM POSSÍVEL JULGAMENTO NA HORA DE SE DISPOR DOS DANOS MORAIS INFLINGIDOS À VÍTIMA, E TUDO O QUE ISSO IMPLICA, INCLUSO NA MOTIVAÇÃO DO CRIME.

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